O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior defende a manutenção, com mais vagas, das sete faculdades de Medicina existentes, em vez de abrir novas escolas. Mostra-se revoltado com as praxes e quere-as fora do ensino superior. Exige mais e melhor avaliação e vai lançar uma auditoria aos serviços de acção social escolar.in Público 7 Nov
- O orçamento foi anunciado como de consolidação. No entanto, as universidades e politécnicos dizem ter sofrido alguns cortes.
O orçamento global do ensino superior em 2005 é de 1734 milhões de euros e para 2006 é de 1766 milhões - um acréscimo de 1,9 por cento. As verbas são para despesas correntes de funcionamento, acção social escolar e obras. Fizemos crescer o funcionamento para 3,4 por cento e a acção social para 6,7. Verificou-se uma quebra nas obras.
- Muitas vezes, as instituições recorrem às propinas para despesas correntes.
Com certeza que sim.
- Mas a lei prevê que as verbas das propinas sejam para investir na qualidade.
Espera-se que sejam despesas boas. O Orçamento de Estado paga integralmente as remunerações. O ministério define qual é a verba para o ensino superior, depois é preciso tomar decisão política para repartir esse orçamento pelas instituições.
- Por isso existe uma fórmula?
A política de ensino superior exerce-se na negociação e aplicação da fórmula [de financiamento]. Este ano a fórmula tem dois elementos novos: a qualificação do pessoal docente e o sucesso da eficiência da graduação da instituição. A mensagem orçamental é que as instituições devem qualificar mais o corpo docente, ter professores mais qualificados.
- Mas que lhes ficam mais caros.
Não interessa, porque o orçamento compensa a dobrar. Além disso, uma fórmula que tenha a ver só com o número de alunos encorajava o insucesso escolar, porque não premiava o facto de os estudantes saírem da escola. Por isso, tivemos de incluir um termo que premeia o contrário: quanto mais depressa os alunos saírem, melhor.
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- A introdução de Bolonha vai exigir alguma monitorização e avaliação, por parte do ministério, do que está a ser feito?
Não é por acaso que iniciamos ao mesmo tempo Bolonha e a avaliação das universidades. Nos últimos dez anos, a lei de avaliação que està em vigor prevê um sistema de auto-avaliação regular. Só que essa avaliação não foi internacionalizada.
- O que é que o ministério decidiu fazer nesse sentido?
Solicitar à OCDE a avaliação do sistema de ensino superior português. Existe uma avaliação da prática seguida durante este dez anos e essa foi pedida à Agência Europeia de Acreditação, que é a entidade que há-de reconhecer a agência portuguesa de acreditaçã dos cursos de ensino superior. De seguida, solicitámos à Associação Europeia das Universidades que se disponibilizasse a fazer avaliações institucionais a pedido das próprias instituições. Criamos um mecanismo para que, se as instituições pedirem essa avaliação, possam ter financiamento do Estado. O objectivo final é que o estudante saiba que o seu ensino superior é reconhecido internacionalmente.
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O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior defende a manutenção, com mais vagas, das sete faculdades de Medicina existentes, em vez de abrir novas escolas.
