26.4.06

Higher Education in Europe

Ján Figel, Commissioner for Education, Training, Culture, and Multilingualism

International Competitiveness in Higher Education — A European Perspective
AHUA Annual Conference—Oxford University
Oxford, 3 April 2006


Commission: Higher education in the Lisbon Strategy
Commission: Higher Education in Europe

21.4.06

UM COMPROMISSO COM A CIÊNCIA PARA O FUTURO DE PORTUGAL
Vencer o atraso científico e tecnológico
Documento de orientação, Abril 2006
[pdf]

20.4.06

in Público 20Abril

REFORMA DOS LABORATÓRIOS DO ESTADO AVANÇA COM VENDA DE PATRIMÓNIO
Clara Barata

Compromisso com a Ciência, do Governo de José Sócrates, promete reforço de verbas, mas prevê grandes reestruturações do sistema científico nacional, que passam pela diminuição do número de centros de investigação e criação de redes.

[...]
A reorganização do sistema científico nacional passará também pelos centros de investigação das universidades e outras entidades, que resultará da avaliação internacional que será feita em 2007. "Já nas últimas avaliações se concluía que, em muitos casos, se justifica uma concentração de unidades."
A ideia não é simplesmente deixar de financiar os centros de investigação com pior classificação - embora isso também se deva verificar. "Não faz sentido, na fase actual do sistema científico português, ter tolerância para com instituições de baixa qualidade. O sistema está preparado para ser avaliado ao mesmo nível que os centros da Fundação Nacional para a Ciência nos EUA. Para os que não passarem esse teste, é do interesse de todos que acabem."
A ideia é criar redes de laboratórios que podem estar geograficamente afastados mas que têm actividades complementares, e que podem lucrar com uma direcção conjunta. "O objectivo é criar massas críticas, com orientação estratégica de longo prazo, estabilidade e capacidade de contratação de pessoal científico", disse Mariano Gago.
Pretendem também criar-se redes temáticas de investigação, para trabalhar problemas científicos próximos e, nalguns casos, equipamento científico, e até para fazer formação de pessoal. "Os fundos europeus já funcionam com esta filosofia, financiando redes de excelência", sublinha.
[...]

>Triplicar o número de patentes registadas no Gabinete Europeu de Patentes e no Gabinete de Patentes dos Estados Unidos (eram, respectivamente, 4,1 e 1,3 por milhão de habitantes)

>Lançamento já em Abril de 2006 dos primeiros concursos para contratos-programa com instituições científicas, públicas ou privadas, visando o financiamento de contratos individuais de trabalho de investigação.

>Criação de 50 cátedras convidadas até 2009 em Universidades e Instituições de investigação, abertas ao co-financiamento de entidades privada

>Criação de bolsas de integração na investigação de estudantes de mestrado e licenciatura; programa de formação avançada e doutoramentos em investigação clínica, associado ao internato médico, envolvendo 300 médicos até 2009

>Entrada em funcionamento de novos laboratórios associados e reforço das suas condições de funcionamento, através da revisão dos seus contratos-programa com o Estado

>Projectos de I&D orientados para apoio às políticas públicas (riscos naturais e ambientais, incêndios florestais, epidemias, transformações sociais)

>Criação do Laboratório Internacional de Vulcanologia dos Açores.

>Equipamento dos navios oceanográficos

>Criação da rede de parcerias internacionais de grande dimensã

> Aumentar 50% o número de novos licenciados por ano em áreas de ciências e engenhari

>Adaptação da legislação de imigração e dos mecanismos de acolhimento de imigrantes de alto nível científico e técnico

>Reforço da intervenção da Agência Ciência Viva junto das escolas de ensino básico e secundário para o reforço do ensino experimental das ciências


Um Compromisso com a Ciência para o Futuro de Portugal
2006-03-29: Intervenção do Primeiro-Ministro no debate mensal na Assembleia da República

18.4.06

Entrevista ao novo Reitor da Universidade de Lisboa

Público, 18 Abril
Isabel Leiria

"O nosso drama é que por cada 100 alunos que entram são diplomados 30 e tal"

O reitor da Universidade de Lisboa acredita que o nível médio dos licenciados portugueses é aceitável, quando comparado com o dos europeus. O problema são as elevadas taxas de abandono. Os alunos têm de ser acompanhados nos primeiros anos e devem seguir percursos diferentes.

Aos 51 anos, depois de ter passado por algumas das mais prestigiadas universidades norte-americanas e europeias, António Nóvoa, pedagogo, historiador da Educação e catedrático da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação foi eleito na passada semana reitor da Universidade de Lisboa (UL). Diz que os alunos mudaram e que as instituições têm de repensar a sua missão.
PÚBLICO - A universidade de hoje é muito diferente da que frequentou há 30 anos?
ANTÓNIO NÓVOA - É totalmente diferente. Aliás, um dos problemas que temos prende-se com o facto de a universidade estar concebida para receber três a cinco por cento de uma determinada classe de idade e hoje haver quase 50 por cento dos jovens no superior. Grande parte dos desajustamentos actuais tem a ver com esse aumento, que é muito positivo, mas que traz um conjunto de problemas. A universidade não se reorganizou no sentido de perceber que tem hoje uma missão diferente daquela que tinha há 30 anos.
Para além de serem mais, são diferentes?
É frequente ouvir-se dizer que chegam à universidade sem saber pensar, por vezes escrever. É o que escrevo no livro Evidentemente: tudo isso é evidente, mas é uma evidência que mente um pouco. Quando preparei o programa de candidatura, estive a ler as orações de sapiência e os discursos de abertura do ano académico da UL. A primeira oração, em 1911, é exactamente em torno desse tema. Dizia que a situação era um desastre, que era impossível dar um ensino universitário de qualidade, quando os jovens vinham do liceu daquela maneira. Não me interessa essa espécie de passa-culpas permanente. Se perguntar: a universidade tem trabalhado com os alunos da melhor forma possível em função da maneira como chegam à universidade? A minha resposta é não.
Mas qual é avaliação que faz dos alunos?
O nível médio dos nosso diplomados é razoavelmente aceitável em comparação com os níveis médios europeus. Dei aulas em Nova Iorque, Winsconsin (EUA), Genebra, Paris, e sei que não é inferior. O nosso drama é que por cada 100 alunos que entram no 1.º ano são diplomados 30 e tal, no máximo 40.Porquê?Porque não temos estruturas de orientação, porque tratamos todos os alunos da mesma maneira, como se tivessem de fazer todos os mesmos percursos. O desperdício acontece aí.
Qual é a solução?
Temos sido completamente insensíveis a esta realidade do abandono escolar no superior. Uma das minhas medidas vai ser criar um observatório dos percursos estudantis, em que se conheça claramente o que acontece aos alunos desde o dia em que entram na UL. Há 30 anos, todos pediam mais ou menos a mesma coisa. Hoje existem necessidades e exigências diferentes, às quais temos de dar resposta. O que é muito poderoso nas universidades dos EUA, em Oxford, são sobretudo os dois primeiros anos de adaptação, os colleges, em que há orientação dos estudantes, compreensão do que podem a vir ser os seus percursos, integração na vida universitária.
Com 19 anos não se devia ter essa maturidade?
O facto de toda essa aprendizagem dever ter sido feita no secundário - escrever bem, ler criticamente, consultar bibliografia - não substitui a necessidade de também ser feita na universidade. Quando, no quadro de Bolonha [para um espaço europeu de ensino superior], falamos na flexibilidade curricular acho que é aí que podemos ganhar este desafio: conceber uma universidade que dê resposta a um número cada vez mais alargado de alunos (inclusive adultos), mantendo-a fortemente competitiva no plano da investigação e pós-graduações. Só conseguimos fazer isto, se dissermos que os estudantes não vão todos fazer a mesma coisa: uns vão ficar com formações mais profissionalizantes, outros serão projectados para segundos ciclos de estudo, doutoramentos, investigação.

"Teia de protecções jurídicas" impede mobilidade docente

O que gostaria de ver mudar na Universidade de Lisboa (UL) no seu mandato?
A refundação institucional da UL é uma das prioridades. Herdo uma universidade com oito faculdades e um instituto e gostaria de deixar uma com 12 faculdades e escolas politécnicas, três ou quatro institutos, escolas doutorais transversais. Gostava também de uma universidade mais consolidada na investigação e a terceira prioridade é Bolonha e a reforma dos estudos, o que passa pela abertura ao exterior e a novos públicos.
Ensino politécnico na UL vai contra a tese de que deve haver uma separação entre este subsistema e o universitário?
Na realidade do nosso país, essa diferenciação é necessária - há formações que devem ser de cariz universitário e outras politécnico -, mas deve coexistir dentro do mesmo espaço institucional. Não há nenhum sistema de ensino superior em parte alguma do mundo que tenha o número de instituições que nós temos. A minha aposta é garantir uma rede de associações que nos dê a massa crítica que permita competir no espaço europeu de ensino superior. Isto é uma mudança brutal no que foi durante muito tempo a concepção de uma universidade clássica.
Cortar no financiamento dos cursos com menos de 20 alunos ajudará a regular o sistema?
Sim, se a medida não for tomada de forma cega. A esmagadora maioria desses cursos foram criados por lógicas de oportunidade, de mercado e de professores, que criaram esses pequenos feudos. Mas há áreas fundamentais que eu, como reitor da UL, não posso fechar nem que não tenha um aluno.
A falta de mobilidade dos docentes é outro dos problemas?
Fala-se muito das estruturas de governo das universidades mas, para mim, o principal drama é esse. A estrutura legislativa que temos impede a mobilidade. Se um assistente contratado aos 23 anos quiser ficar na instituição, muito provavelmente fica lá até aos 70. A teia de protecções jurídicas torna quase impossível pôr esta pessoa fora da universidade, o que é um absurdo. Fiz a minha formação em universidade estrangeiras, fui professor lá fora e não me imagino a terminar a minha vida na UL. Nesse sentido vivo mal com as endogamias que existem. Mas é preciso referir outra coisa: ao mesmo tempo que a legislação protege muito as pessoas que estão dentro da instituição, desprotege-as completamente no momento em que não lhes é renovado o contrato. A alternativa é o puro desemprego e sem sequer direito ao subsídio.
Acha que o Estado intervém demais na vida da universidade?
Há dois aspectos que são profundamente perturbadores. Um tem a ver com o que chamo de microdecisões, que tornam o governo da universidade num inferno. Um dia é a retenção dos saldos das instituições, agora são as cativações das receitas, amanhã é uma auditoria, depois outra, que diz que a gestão contabilística tem de ser feita de outra maneira...
E o segundo aspecto?
Tem a ver com o excesso de recursos, contenciosos jurídicos, administrativos e conflitos que se manifestam nos concursos e que bloqueiam permanentemente as instituições. Não há nenhum concurso para professor associado, catedrático ou outra coisa qualquer que não dê origem a intermináveis recursos. Faça-se o que se fizer. É preciso retirar esta lógica administrativa e jurídica.Porquê tanta contestação?Porque há um estrangulamento das carreiras e uma grande competição por certos lugares, onde entendo que se devia chegar por mérito - produtividade científica, publicação de artigos - e não por uma lógica de quadros. O que existe é uma lógica de pirâmide que é muito medíocre neste sentido.

"É inacreditável que ainda se esteja a discutir a avaliação dos professores"

A ausência de mecanismos de avaliação dos professores não contribuirá para as elevadas taxas de insucesso?
Não se pode falar em total ausência. Algumas faculdades de Lisboa têm essa prática, mas é ainda incipiente. Só que esta questão já devia estar resolvida há 20 ou 30 anos. É inacreditável que, em 2006, estejamos ainda a discuti-la em Portugal. É um dos aspectos que vão ser mais importantes no meu mandato. Vamos criar uma estrutura interna de avaliação da universidade, com diferentes componentes: avaliação dos cursos, da instituição e dos professores.
Os alunos seriam à partida quem estaria em melhores condições para fazer essa avaliação. Por outro lado, podem não ser os mais objectivos...
Esse é o argumento principal para não haver avaliação pedagógica. Os alunos têm más nota, logo vingam-se nos professores. É absurdo, porque passa aos alunos um atestado de insensatez que não faz sentido. Além disso, todas as universidades do mundo têm práticas estabilizadas de avaliação dos professores pelos alunos e esse fenómeno nunca se notou, a não ser de forma residual. Agora, é apenas mais um critério a juntar à produção científica, à participação na vida universitária, capacidade de organizar sumários. Quando cheguei a Portugal e dei aulas pela primeira vez na UL, em 1987, no final da cadeira fui à secretaria pedir a minha avaliação pelos estudantes. Para mim era uma coisa corriqueira e da minha rotina de professor. As pessoas ficaram a olhar para mim...

12.4.06

Orçamento FP7: 48 mil milhões de euros

40% increase to EU R&D budget

The sub-heading 1A Competitiveness for growth and employment indicates a total budget of 47.8 billion euros for the FP7:
2007: 5.170
2008: 5.552
2009: 6.028
2010: 6.644
2011: 7.426
2012: 8.110
2013: 8.851
Total 47.781 million euro

The European Council reached a compromise on the EU's Financial Perspective for 2007-2013, in December 2005. This compromise heavily cuts the Commission's original budget (70 billion euro) proposed for the EU's Seventh Framework Programme for Science and Research (FP7). Based on the European Council conclusions, the Commission proposed an interinstitutional agreement on 14 February 2006.

11.4.06

Higher Education in Europe

Ján Figel urges three major higher education reforms in order for universities to deliver on innovation and competitiveness:
> professional management
> EU standard for university qualifications
> unity of the European university system

[via Euractiv]

International Competitiveness in Higher Education—A European Perspective
AHUA Annual Conference—Oxford University, 3 April 2006

10.4.06

A Vision and Strategy for Europe's Universities and the European University Association
[pdf document]

European University Association

EUA Action Plan and Work Programme 2006/2007

7.4.06

EU budget 2007-2013

Research budget agreed - FP7 up by 300 million, but is it enough?
[news]

6.4.06

Novo Reitor na Universidade de Lisboa

in Público

António Nóvoa eleito reitor da Universidade de Lisboa

António Nóvoa, pedagogo e historiador da educação, foi eleito ontem para o cargo de reitor da Universidade de Lisboa (UL). Sem listas adversárias, o professor catedrático da Faculdade de Psicologia e de Ciências de Educação recebeu 94,8 por cento dos votos (239 em 252 votantes, sendo os restantes 13 votos em branco). Até agora vice-reitor, Nóvoa sucede a José Barata-Moura, que se manteve oito anos à frente da UL. No seu programa de candidatura, António Nóvoa defende um reforço da investigação e a diversificação da oferta, pela "abertura de novas escolas e/ou integração de escolas já existentes e de um alargamento da oferta curricular a formações de cariz profissionalizante". Os programas de pós-graduação - mestrados, doutoramentos e novas iniciativas de formação doutoral e pós-doutoral - também devem ser reforçados, entende. A qualificação e mobilidade dos docentes merecem igualmente uma atenção especial no programa de candidatura. É necessária a "renovação e rejuvenescimento do corpo docente", o "reforço da formação pedagógica, tornando-a mais adequada às realidades do ensino universitário contemporâneo" ou a "promoção da mobilidade nacional e internacional dos assistentes e dos professores", defende António Nóvoa.O actual vice-reitor lembra ainda a necessidade de uma maior "abertura ao exterior (à vida cultural e artística, ao mundo empresarial, às dinâmicas de inovação, etc.) que é essencial à renovação da universidade".No brinde que se seguiu à divulgação dos resultados, José Barata-Moura afirmou que a UL "vai ficar muito bem entregue", destacando o "sufrágio notável" que elegeu António Nóvoa, cita a Lusa. A equipa do reitor eleito é composta pelos vice-reitores António Vallêra, da Faculdade de Ciências, Inês Duarte, da Faculdade de Letras, e Maria Amélia Martins-Loução, da Faculdade de Ciências.

3.4.06

Um Compromisso com a Ciência para o Futuro de Portugal - AR, 29 de Março

Intervenção do Primeiro-Ministro no debate mensal na Assembleia da República:
«Um Compromisso com a Ciência para o Futuro de Portugal»

Concurso FCT - núcleos de Labs Associados

Concurso para apoio a núcleos de desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação

No âmbito da Medida V.1 do Programa Operacional Ciência e Inovação 2010 (POCI), Acção V.1.3, a Fundação para a Ciência e a Tecnologia abre concurso para financiamento de Núcleos de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação, com reflexo na criação de emprego científico e tecnológico.

É dada prioridade ao financiamento da criação de Núcleos de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação nas Unidades de I&D, nomeadamente as dos Laboratórios Associados.


Os Núcleos de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação podem ter início em 3 de Abril de 2006, devendo as actividades a financiar ficar concluídas até 30 de Junho de 2008.

O concurso está aberto de 3 a 17 de Abril de 2006.


- Edital do concurso
-
Regulamento da Acção V.1.3
-
Regulamento da Acção V.1.3 (Alteração)
- Formulário Candidatura Acção V.1.3
-
Indicadores
-
Anexos
A study examining the state of the art of scientific publication in Europe recommends improving access to results of publicly-funded research to maximise societal returns on R&D investments.

Potočnik wants better public access to research results [EurActiv]