20.10.05

Orçamento do Estado vai pagar avaliação do ensino superior

in Público 20 Out

As universidades e politécnicos vão ser avaliados internacionalmente. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) quer que as instituições sejam observadas sistematicamente já a partir do próximo ano. O Orçamento do Estado para 2006 contempla verbas para esta avaliação, que já vinha enunciada no programa do Governo, informou ontem o ministro Mariano Gago durante uma conferência de imprensa em Lisboa.
O MCTES pretende disponibilizar quase 1770 milhões de euros para o ensino superior, ou seja, três quartos do orçamento geral (cerca de 2325 milhões de euros para ciência, tecnologia, sociedade de informação e ensino superior). A maior fatia das verbas para o ensino superior é para o funcionamento de universidades e politécnicos (1471 milhões de euros, o que equivale a 63,3 por cento do orçamento total do ministério).
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O MCTES quer lançar a avaliação internacional do sistema de ensino superior, de maneira a torná-lo reconhecido em todo o mundo, defende Mariano Gago. A avaliação será semelhante à que já se faz na ciência, acrescenta. Caberá à OCDE fazer uma avaliação global do sistema. O primeiro relatório estará pronto no Verão.
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O MCTES quer que seja feita uma observação internacional da avaliação que está a cargo do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior.
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Segundo o relatório do Orçamento do Estado para 2006, haverá uma redução nas despesas de investimento no ensino superior e respectivos serviços de acção social. Esse corte vai reflectir-se sobretudo no investimento em obras.

Funcionamento 1.471.281.171 €
Acção Social Escolar 204.747.588 €
Infra-estruturas (obras) 93.747.182 €
TOTAL 1.769.775.941 €

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