in Público 20Abril

REFORMA DOS LABORATÓRIOS DO ESTADO AVANÇA COM VENDA DE PATRIMÓNIO
Clara Barata

Compromisso com a Ciência, do Governo de José Sócrates, promete reforço de verbas, mas prevê grandes reestruturações do sistema científico nacional, que passam pela diminuição do número de centros de investigação e criação de redes.

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A reorganização do sistema científico nacional passará também pelos centros de investigação das universidades e outras entidades, que resultará da avaliação internacional que será feita em 2007. "Já nas últimas avaliações se concluía que, em muitos casos, se justifica uma concentração de unidades."
A ideia não é simplesmente deixar de financiar os centros de investigação com pior classificação - embora isso também se deva verificar. "Não faz sentido, na fase actual do sistema científico português, ter tolerância para com instituições de baixa qualidade. O sistema está preparado para ser avaliado ao mesmo nível que os centros da Fundação Nacional para a Ciência nos EUA. Para os que não passarem esse teste, é do interesse de todos que acabem."
A ideia é criar redes de laboratórios que podem estar geograficamente afastados mas que têm actividades complementares, e que podem lucrar com uma direcção conjunta. "O objectivo é criar massas críticas, com orientação estratégica de longo prazo, estabilidade e capacidade de contratação de pessoal científico", disse Mariano Gago.
Pretendem também criar-se redes temáticas de investigação, para trabalhar problemas científicos próximos e, nalguns casos, equipamento científico, e até para fazer formação de pessoal. "Os fundos europeus já funcionam com esta filosofia, financiando redes de excelência", sublinha.
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>Triplicar o número de patentes registadas no Gabinete Europeu de Patentes e no Gabinete de Patentes dos Estados Unidos (eram, respectivamente, 4,1 e 1,3 por milhão de habitantes)

>Lançamento já em Abril de 2006 dos primeiros concursos para contratos-programa com instituições científicas, públicas ou privadas, visando o financiamento de contratos individuais de trabalho de investigação.

>Criação de 50 cátedras convidadas até 2009 em Universidades e Instituições de investigação, abertas ao co-financiamento de entidades privada

>Criação de bolsas de integração na investigação de estudantes de mestrado e licenciatura; programa de formação avançada e doutoramentos em investigação clínica, associado ao internato médico, envolvendo 300 médicos até 2009

>Entrada em funcionamento de novos laboratórios associados e reforço das suas condições de funcionamento, através da revisão dos seus contratos-programa com o Estado

>Projectos de I&D orientados para apoio às políticas públicas (riscos naturais e ambientais, incêndios florestais, epidemias, transformações sociais)

>Criação do Laboratório Internacional de Vulcanologia dos Açores.

>Equipamento dos navios oceanográficos

>Criação da rede de parcerias internacionais de grande dimensã

> Aumentar 50% o número de novos licenciados por ano em áreas de ciências e engenhari

>Adaptação da legislação de imigração e dos mecanismos de acolhimento de imigrantes de alto nível científico e técnico

>Reforço da intervenção da Agência Ciência Viva junto das escolas de ensino básico e secundário para o reforço do ensino experimental das ciências


Um Compromisso com a Ciência para o Futuro de Portugal
2006-03-29: Intervenção do Primeiro-Ministro no debate mensal na Assembleia da República